Segundo relato, passageira teria sido exposta e ofendida após apresentar documento
A jornalista e ativista Diana Justino denunciou, por meio das redes sociais, um suposto episódio de constrangimento envolvendo uma mulher trans em um dos ônibus exclusivos para mulheres de Maceió, conhecidos como Ônibus Rosa. Segundo o relato, o caso aconteceu na manhã desta segunda-feira, 3.
De acordo com a jornalista, a passageira embarcou normalmente no coletivo, mas teve o documento de identificação solicitado pela motorista. Diana afirma que, ao perceber que se tratava de um documento retificado, a condutora teria pedido que fosse exibido às câmeras do ônibus. "Uma mulher trans ou travesti ter a sua identidade posta em jogo socialmente é crime, principalmente se tratando de um local público como o Ônibus Rosa, que deveria ser um lugar de segurança para a mulher", declarou.
Ainda conforme a denúncia, a passageira teria sido alvo de ofensas por parte da motorista e de outras mulheres que estavam no coletivo. Segundo o relato, o veículo parou em frente ao 9º Distrito Policial, onde um delegado foi chamado para atender à ocorrência.
Diana afirma que o delegado não teria reconhecido inicialmente a identidade de gênero da passageira, sendo necessário que ela se apresentasse para dar continuidade ao atendimento. Enquanto isso, de acordo com o relato, algumas passageiras teriam organizado um abaixo-assinado pedindo que a mulher trans fosse retirada do veículo.
No vídeo, Diana questiona se mulheres trans estão contempladas pela proposta do programa. "A proposta da criação desse projeto visa a segurança da mulher dentro do transporte público em Maceió. Mas, afinal, que mulheres são essas?", afirmou. Em outro trecho, ela diz que "o que fica evidente nesse caso é que tanto mulheres cis quanto homens cis percorrem o mesmo caminho sangrento onde corpos trans e travestis são flagelados".
O Ônibus Rosa faz parte de um projeto implantado em Maceió e, segundo as regras do programa, o embarque é permitido para mulheres cisgênero, pessoas que se identificam com o gênero feminino, crianças de até 12 anos acompanhadas por uma mulher e homens que acompanham mulheres com deficiência. Homens desacompanhados não podem utilizar o serviço.
Até a publicação desta matéria, o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), a empresa responsável pela operação do Ônibus Rosa e a Polícia Civil não haviam se manifestado sobre a denúncia.
Transfobia é crime
Em junho de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). Constitui crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa. A pena pode variar de um a três anos, mais multa, podendo chegar a cinco anos se houver divulgação do ato homofóbico em meios de comunicação, como nas redes sociais.
Para denunciar casos de transfobia de qualquer lugar do Brasil, ligue para o Disque Direitos Humanos - Disque 100.
Fonte: Jornal Extra
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