Veto a trans à frente de comissão: após repercussão, Borja muda tom e fala em medida 'institucional'

Projeto apresentado pela vereadora do partido Democracia Cristã conta com apoio de pelo menos sete vereadores

Horas após se manifestar sobre o projeto de resolução que proíbe pessoas trans de presidirem a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), a vereadora Flávia Borja (DC) mudou o tom. Ela é a autora da proposta que prevê apenas parlamentares cujo sexo biológico feminino conste no registro civil de nascimento para o comando do colegiado.

Inicialmente, Flávia Borja havia dito que a comissão de mulheres "não pode virar palco de distorções". Acrescentou ainda que a missão era "defender mulheres reais, que enfrentam desafios reais todos os dias". Agora, por meio de nota assinada pelo gabinete da vereadora, é informado que o projeto apresentado "têm caráter exclusivamente institucional, no exercício legítimo da atividade parlamentar".

Conforme o gabinete da parlamentar, a proposta trata da organização interna da comissão de mulheres, no que diz respeito à presidência e condução dos trabalhos. "Com base em critérios objetivos vinculados à sua finalidade, não tendo como objetivo promover discriminação ou restringir direitos".

A nota reafirma o "respeito à dignidade de todas as pessoas e aos princípios constitucionais que garantem igualdade, liberdade e pluralidade no debate público". O comunicado é encerrado com a informação de que o posicionamento está amparado na autonomia do Poder Legislativo. "Não configura qualquer forma de discurso de ódio, mas sim a defesa responsável de políticas públicas com coerência e finalidade".

Flávia Borja é líder da bancada cristã e a segunda vice-presidente da Câmara Municipal. Atualmente, o Legislativo da capital tem apenas uma vereadora trans, a parlamentar Juhlia Santos (Psol). 

Entenda a proposta

O projeto de resolução apresentado por Flávia Borja já conta com apoio de pelo menos sete vereadores. A medida que define a obrigatoriedade da presidência da comissão por uma parlamentar com sexo biológico feminino integra um conjunto de mudanças que também altera o nome do colegiado, que passaria a ser Comissão de Defesa das Mulheres e da Maternidade.

A proposta permite a participação de vereadores homens na composição da comissão, desde que respeitada a proporcionalidade partidária e garantido o funcionamento da comissão.

Entre as atribuições previstas para o grupo estão a análise e fiscalização de políticas públicas voltadas à saúde da mulher, o combate à violência de gênero, a proteção da maternidade e ações direcionadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: Hoje em Dia