TJ-PI condena homem a 14 anos de prisão por homicídio de mulher trans em Patos do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) condenou Deyvit de Souza Ferreira a 14 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de uma mulher trans conhecida como Florzinha. O julgamento ocorreu no dia 4 de março, no Tribunal Popular do Júri da Comarca de Jaicós.

O crime aconteceu em julho de 2017, no povoado Cajueiro, zona rural de Patos do Piauí. Segundo a denúncia do Ministério Público, as investigações apontaram que a vítima foi atacada com golpes de faca pelo acusado.

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges representou o Ministério Público, sustentando a responsabilização penal de Deyvit com base nas provas apresentadas, que comprovaram a materialidade do crime e a participação do réu no homicídio.

O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi motivado por LGBTfobia, além de ter sido praticado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificando, assim, o homicídio.

Com base na decisão do júri, o juiz de Direito Antônio Genival Pereira de Sousa, presidente do Tribunal do Júri, fixou a pena em 14 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O caso reforça a necessidade de políticas de proteção à população LGBTQIA+, especialmente às mulheres trans, que ainda enfrentam altos índices de violência no país.

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