Uma denúncia contundente de desrespeito à identidade de gênero por parte de uma estudante trans na rede de ensino estadual veio à tona recentemente. A jovem, que frequenta o Colégio CEPI Professora Lousinha Carvalho, em Goiânia, teve seu caso levado à Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) após a família buscar a intervenção das autoridades para combater a discriminação que a estudante tem enfrentado.
A denúncia se concentra nas atitudes da diretora do colégio, que é acusada de impedir que a estudante seja tratada pelo seu nome social e de proibir seu acesso ao banheiro feminino. Segundo relatos, o problema teve início no mês de agosto, quando uma nova diretora assumiu o cargo. Desde então, a estudante trans tem enfrentado barreiras para exercer seu direito de identificação de gênero, uma questão fundamental para a inclusão e o respeito das minorias.
Beth Fernandes, presidente da Astral Goiás, do Fórum de Transexuais de Goiás e do Conselho Municipal da Mulher, se pronunciou sobre o caso. Ela explicou que a mãe da estudante procurou o Fórum em busca de medidas legais contra a atitude da escola. Beth afirma que a nova diretora não aceita que a aluna seja chamada por seu nome social, além de proibir seu acesso ao banheiro feminino, o que vai contra os direitos da estudante e perpetua a discriminação.
Um detalhe relevante é que, na gestão anterior, havia sido recomendado que a estudante utilizasse o banheiro dos professores como uma medida de conforto e para evitar conflitos com outros alunos. Contudo, a troca de direção resultou na revogação dessa medida, tornando a aluna vítima de discriminação e desrespeito.
O caso ganhou tamanha repercussão que a Defensoria Pública do Estado de Goiás interveio, enviando um pedido de esclarecimento à diretora da instituição e à Secretaria Estadual de Educação de Goiás (Seduc). Em resposta, a Seduc enfatizou seu compromisso com os direitos sociais e individuais, declarando que cumpre estritamente as determinações legais nesse sentido. A secretaria também mencionou suas campanhas educativas para promover uma sociedade mais inclusiva e pacífica.
Diante da pressão e da gravidade das acusações, a Secretaria Estadual de Educação acionou a Coordenação Regional de Educação (CRE) de Goiânia e a própria escola para a devida prestação de esclarecimentos sobre o ocorrido.
Este caso ressalta a importância contínua de se promover a igualdade de gênero e a aceitação das identidades individuais nas instituições de ensino. A batalha da estudante trans por seus direitos serve como lembrete de que a discriminação ainda persiste em muitas esferas da sociedade e que a luta por um ambiente educacional inclusivo e respeitoso é uma tarefa contínua que exige a colaboração de todos os setores.
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