O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil à colega Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais.
"Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", falou Nikolas em entrevista realizada no fim de 2020. No processo, consta que o parlamentar "repercutiu a matéria em suas redes sociais Twitter e Instagram, insistindo na ofensa e utilizando tom jocoso em suas publicações".
"Perdeu, Nikolas Ferreira! Foi agora condenado e terá que me pagar R$ 80 mil pelos discursos transfóbicos contra mim! Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis", postou Duda hoje.
“Assim, considerando a repercussão do ocorrido, a gravidade da ofensa aos direitos da autora, os agentes envolvidos, bem como a remuneração por eles recebida como deputados federais, entendo que a indenização em R$ 80.000,00 representa uma quantia razoável, capaz de reparar o dano moral sofrido, sem proporcionar enriquecimento por parte da vítima, e cumprir com o caráter educativo e punitivo ao ofensor".
O UOL entrou em contato com a assessoria de Nikolas e aguarda resposta.
Pedidos de cassação
No Dia da Mulher, o deputado Nikolas Ferreira fez outro discurso de teor transfóbico, dessa vez no Plenário da Câmara.
Ao menos duas ações enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedem a cassação do mandato dele. Na última semana, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania elaborou uma nota técnica recomendando o início do julgamento pela cassação de mandato e o prosseguimento das apurações contra o deputado.
Além disso, o MPF (Ministério Público Federal) acionou a Câmara para apurar as falas. A procuradora Luciana Loureiro também representou pelo encaminhamento de requerimento à Mesa Diretora da Casa para averiguar "suposta violação ética".
Na ocasião, Nikolas colocou uma peruca loira, disse que "se sente mulher", é a "deputada Nicole" e "tem lugar de fala". "As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade", afirmou.
Fonte: UOL
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