Uma jovem transexual afirmou que foi constrangida durante abordagem da Polícia Militar na Praça da Estação do Forró, na terça-feira (14), por volta das 21h40. Em conversa com o Farol de Notícias, Cecilia Nogueira, 22 anos, moradora do bairro Ipsep, deu detalhes de como aconteceu a abordagem dos PMs que questionaram sua identidade de gênero e sua sexualidade.
Segundo o relato da serra-talhadense, ela estava com mais alguns amigos jogando no espaço público quando a viatura policial chegou e anunciou a revista. Seus amigos atenderam o comando de levantar e colocar as mãos na cabeça. Acostumada a ser revistada apenas por agentes femininas, a jovem virou as costas e aguardou. Mas em seguida foi impelida a ser submetida a ação policial.
“O policial me mandou colocar a mão na cabeça e eu coloquei. Mas até então eu estava sem acreditar que um policial masculino ia me revistar eu sendo trans. Quando ele se aproximou eu perguntei se ele iria mesmo me revistar, e ele me perguntou se eu era homem, eu afirmei que sou travesti. Eu me visto como mulher, tomo hormônio, tenho seios e tudo mais”, justificou Cecília Nogueira, continuando:
“Ele me perguntou: você cortou [o pênis]? E eu respondi que não, e ele então falou que eu era homem e começou a passar a mão em mim. Eu fiquei muito desconfortável, e perguntei a ele o que é que tinha a ver eu ter cortado ou não. E o policial me perguntou também se eu gostava de homem, e eu novamente o perguntei o que era que tinha a ver uma coisa com a outra. Ele repetiu que eu era homem e continuou a abordagem. Eu fiquei muito constrangida e desconfortável”, finalizou.
O QUE DIZ A LEI?
O Farol conversou com Jonatan David, bacharel em Direito e pesquisador dos direitos de travestis e transexuais. Ele alerta que casos de transfobia como estes sofridos por Cecília são analisados em duas circunstâncias: do ponto de vista particular e coletivo. E em cada um desses casos há um tratamento diferente a ser dado pela vítima.
“Se atingir apenas uma pessoa, ela precisa ir até a delegacia e lavrar um boletim de ocorrência. Mas se a transfobia atingir uma coletividade existe a Sala de Atendimento ao Cidadão no Ministério Público, onde essa pessoa pode protocolar uma denúncia”, explicou.
O Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo. Segundo o projeto internacional Trans Murder Monitoring (TMM) de 2008 a setembro de 2022 o total de assassinatos de trans no mundo foi 4.639. O Brasil é o primeiro colocado, responsável por 37,5% (1.741) de todas as mortes.
OUTRO LADO
A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com o 14º Batalhão de Polícia Militar via e-mail para ouvir o posicionamento do comando sobre o caso, mas até o momento não obtivemos resposta.
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