Um grupo de juristas contestou uma ação da OAB-PE (Ordem dos
Advogados do Brasil de Pernambuco), após a entidade disponibilizar placas nos
banheiros da sua sede para atender ao público transgênero. No total, 29
advogados alegaram que a medida representa um "risco sanitário" já
que, ao urinar em pé, homens espalham mais gotículas de urina. O protocolo foi
realizado no dia 21 de setembro e está em análise pela presidência do órgão.
As sinalizações nos 10 banheiros do prédio da OAB-PE foram
fixadas no final do mês passado e autorizam o uso dos equipamentos de acordo
com o gênero pelo qual a pessoa se identifica com a mensagem: "A OAB
respeita a diversidade. Sinta-se à vontade para utilizar este banheiro de
acordo com a sua identidade de gênero".
Ao UOL, o presidente da seccional
regional, Bruno Baptista, explicou que a demanda das placas nos banheiros foi
apresentada pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da entidade — a
primeira criada no país, há 12 anos —, tendo em vista que iniciativas
semelhantes já haviam sido realizadas em outras entidades, públicas e privadas.
Ele informou que a solicitação da retirada das
placas está sendo analisada pela entidade. "Ouvimos também os argumentos
expostos pelo grupo. Toda solicitação que chega à OAB-PE é devidamente
analisada. Já iniciamos, inclusive, o procedimento com a ouvida de todas as
comissões relacionadas ao tema", explicou o presidente.
Para o presidente da Comissão de Diversidade Sexual
e de Gênero, o advogado Sérgio Pessoa, a remoção das placas seria um retrocesso
na garantia de direitos aos advogados e advogadas trans.
Além disso, segundo ele, a iniciativa pode
incentivar a violência e segregação contra um grupo que, ao longo do tempo,
"vive à beira da sociedade e sendo marginalizado".
Banheiro público
No requerimento para a retirada das placas, os
advogados contrários à medida citam que a questão também envolve as pessoas
cisgênero, ou seja, indivíduos que se identificam com o sexo biológico com o
qual nasceram. "Também trata-se de dignidade da pessoa humana cisgênero a
questão da utilização de banheiros públicos conforme o sexo biológico",
diz trecho do documento.
Neste sentido, solicitam que seja realizada uma
audiência pública para debater o assunto amplamente e, "em respeito ao
sexo feminino" pedem que o uso do banheiro feminino seja resguardado
apenas às mulheres e que a OAB-PE disponibilize um "banheiro exclusivo
para a diversidade".
Para endossar sua conclusão, o grupo diz se basear
em um estudo da empresa de acessórios para banheiros, a QS Supplies, do Reino
Unido, realizado em julho de 2019. A análise da empresa mostra imagens feitas
com luz ultravioleta em sanitários masculinos, revelando que milhares de
gotículas de urina têm potencial de cobrir a maior parte do banheiro. A partir
da cultura masculina de urinar em pé, os respingos também podem atingir o chão,
pias, paredes e aparelhos próximos.
Advogado e conselheiro federal da OAB, Fernando
Pinto assinou o documento para a retirada das placas. Ao UOL, o
jurista reiterou os argumentos: "a pauta dos banheiros deve ser debatida pela
perspectiva da ciência, da segurança sanitária e da tradição".
"Entendemos que os sexos masculino e feminino
devem viver juntos em sociedade, não importando o gênero, mas possuem
características anatomicamente distintas. Homens urinam em pé, ao passo que as
mulheres, na maior parte das vezes, fazem suas necessidades em contato direto
com o equipamento sanitário", disse.
De acordo com o advogado, a pauta que envolve
banheiros não deve ser politizada.
O que a ciência diz
Ao UOL, o chefe de Triagem de Doenças
Infecciosas do Hospital Oswaldo Cruz da UPE (Universidade de Pernambuco), o
infectologista Filipe Prohaska, considerou o argumento do grupo contrário às
placas insustentável.
Para o especialista, havendo higienização adequada,
não há riscos que impeçam a utilização dos banheiros independentemente de
gênero.
"Lá na Espanha, por exemplo, é bem comum nas
universidades não ter essa distinção do gênero. Os banheiros são usados por
todos", contou. A preocupação dos advogados, acredita Prohaska, se dá por
uma questão cultural.
"Há claramente uma cultura da higienização do banheiro antes de utilizá-lo na Europa. Usando mais uma vez a Espanha como exemplo, quem for utilizar o banheiro por lá limpa o assento antes e depois de usar. Nós sabemos que essa cultura não é muito difundida aqui no Brasil. A higienização aqui é feita por terceiros. Ou seja, alguém que é contratado para fazer isso", acrescentou.
Fonte: UOL
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