Em atenção aos critérios adicionais de transparência no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854 / Distrito Federal, o FONATRANS disponibiliza para conhecimento as Emendas Parlamentares Individuais recebidas entre os anos de 2020 a 2025.
Emenda nº 39540010 de Autoria do Deputado Federal David Miranda
Valor da Emenda: R$ 200.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 200.000,00
Número do Termo de Fomento: 936777/2022
Objeto do Termo de Fomento: Fomento da Empregabilidade LGBT no Município de Cabo Frio e Rio de Janeiro - “Viver sem medo, gerando oportunidades”
Nome do Projeto: Fomento da Empregabilidade LGBT no Município de Cabo Frio e Rio de Janeiro - “Viver sem medo, gerando oportunidades”
Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)
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Emenda nº 39540012 de autoria do Deputado Federal David Miranda
Valor da Emenda: R$ 200.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 200.000,00
Número do Termo de Fomento: 940527/2023
Objeto do Termo de Fomento: Formação Social e Profissional de Pessoas Transgêneres Negras e Negros nas Cidades de Campos dos Goytacazes e Rio de Janeiro para a Promoção da Empregabilidade
Nome do Projeto: Formação Social e Profissional de Pessoas Transgêneres Negras e Negros nas Cidades de Campos dos Goytacazes e Rio de Janeiro para a Promoção da Empregabilidade
Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)
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Emenda nº 43680020, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton
Valor da Emenda: R$ 400.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 400.000,00
Número do Termo de Fomento: 958477/2024
Objeto do Termo de Fomento: TRANSICIONANDO AS OPORTUNIDADES: Formação Social e Profissional de Pessoas Transgêneros Negras e Negros na Grande São Paulo, Capital, Araraquara e Adjacências - SP
Nome do Projeto: Formação Social e Profissional de Pessoas Transgêneros Negras e Negros na Grande São Paulo, Capital, Araraquara e Adjacências - SP
Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)
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Emenda nº 43660020, de autoria da Deputada Federal Duda Salabert
Valor da Emenda: R$ 300.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 300.000,00
Número do Termo de Fomento: 959773/2024
Objeto do Termo de Fomento: Negritude Trans Reposicionando as ideias e Promovendo o Acesso: Formar Lideranças Trans Negras e Negros em Elaboração, gerenciamento de projetos e captação de recursos, além de geração de renda nas cidades de Belo horizonte e Juiz de Fora - MG
Nome do Projeto: Negritude Trans Reposicionando as ideias e Promovendo o Acesso: Formar Lideranças Trans Negras e Negros em Elaboração, gerenciamento de projetos e captação de recursos, além de geração de renda nas cidades de Belo horizonte e Juiz de Fora - MG
Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)
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Emenda nº 43970009, de autoria da Deputada Federal Jack Rocha
Valor da Emenda: R$ 100.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 100.000,00
Número do Termo de Fomento: 959208/2024
Objeto do Termo de Fomento: Transicionando Oportunidades para Empregabilidade e Geração de Renda no Mundo do Mercado do Trabalho para Pessoas Trans e Travestis no Estado do Espírito Santo
Nome do Projeto: Transicionando Oportunidades para Empregabilidade e Geração de Renda no Mundo do Mercado do Trabalho para Pessoas Trans e Travestis no Estado do Espírito Santo
Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)
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Emenda nº 43660020 , de autoria da Deputada Duda Salabert
Valor da Emenda: R$ 250.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 250.000,00
Número do Termo de Fomento: 976553/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realização seminários presenciais de formação em empreendedorismo e empregabilidade, voltados à capacitação de pessoas trans e travestis negras nas cidades de Belo Horizonte e Uberlândia, com foco no desenvolvimento de habilidades profissionais, estímulo à criação de negócios e arEculação com o setor empresarial para promoção de inclusão econômica.
Nome do Projeto: Empoderando Vidas: Oportunidades de Emprego para Pessoas Trans Negras
Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)
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Emenda nº 43680008 , de autoria da Deputada Erika Hilton
Valor da Emenda: R$ 200.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 200.000,00
Número do Termo de Fomento: 987853/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realização de seminários presenciais de formação em empreendedorismo e empregabilidade, voltados à capacitação de pessoas travestis e transexuais negras e negros na cidade de São Paulo-SP, com foco no desenvolvimento, habilidades de geração de renda e profissional, apresentação de experiências exitosas trans para o estimulo à criação de negócios e empreendedorismo para promoção da sustentabilidade econômica das pessoas trans racializadas
Nome do Projeto: Transicionando Oportunidades - vida sustentável aos Corpos Trans Negros - São Paulo Capital
Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)
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Emenda nº 43970007 , de autoria da Deputada Jack Rocha
Valor da Emenda: R$ 100.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 100.000,00
Número do Termo de Fomento: 976772/2025
Objeto do Termo de Fomento: Seminário TRANS empreendedorismo para a empregabilidade e geração de rendas as pessoas trans negras na cidade de Vitória ES
Nome do Projeto: TRANSenegrecendo as Oportunidades de Empreendedorismo e geração de renda para Pessoas Trans Negras!
Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)
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