Transparência FONATRANS



Em atenção aos critérios adicionais de transparência no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854 / Distrito Federal, o FONATRANS disponibiliza para conhecimento as Emendas Parlamentares Individuais recebidas entre os anos de 2020 a 2024.


Emenda nº 39540010 de Autoria do Deputado Federal David Miranda

Valor da Emenda: R$ 200.000,00

Valor Global do Projeto: R$ 200.000,00

Número do Termo de Fomento936777/2022

Objeto do Termo de FomentoFomento da Empregabilidade LGBT no Município de Cabo Frio e Rio de Janeiro - “Viver sem medo, gerando oportunidades”

Nome do ProjetoFomento da Empregabilidade LGBT no Município de Cabo Frio e Rio de Janeiro - “Viver sem medo, gerando oportunidades”

Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)


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Emenda nº 39540012 de autoria do Deputado Federal David Miranda

Valor da Emenda: R$ 200.000,00

Valor Global do Projeto: R$ 200.000,00

Número do Termo de Fomento940527/2023

Objeto do Termo de Fomento: Formação Social e Profissional de Pessoas Transgêneres Negras e Negros nas Cidades de Campos dos Goytacazes e Rio de Janeiro para a Promoção da Empregabilidade

Nome do ProjetoFormação Social e Profissional de Pessoas Transgêneres Negras e Negros nas Cidades de Campos dos Goytacazes e Rio de Janeiro para a Promoção da Empregabilidade

Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)


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Emenda nº 43680020, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton

Valor da Emenda: R$ 400.000,00

Valor Global do Projeto: R$ 400.000,00

Número do Termo de Fomento: 958477/2024

Objeto do Termo de FomentoTRANSICIONANDO AS OPORTUNIDADES: Formação Social e Profissional de Pessoas Transgêneros Negras e Negros na Grande São Paulo, Capital, Araraquara e Adjacências - SP

Nome do Projeto: Formação Social e Profissional de Pessoas Transgêneros Negras e Negros na Grande São Paulo, Capital, Araraquara e Adjacências - SP

Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)


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Emenda nº 43660020, de autoria da Deputada Federal Duda Salabert

Valor da Emenda: R$ 300.000,00

Valor Global do Projeto: R$ 300.000,00

Número do Termo de Fomento: 959773/2024

Objeto do Termo de Fomento: Negritude Trans Reposicionando as ideias e Promovendo o Acesso: Formar Lideranças Trans Negras e Negros em Elaboração, gerenciamento de projetos e captação de recursos, além de geração de renda nas cidades de Belo horizonte e Juiz de Fora - MG

Nome do Projeto: Negritude Trans Reposicionando as ideias e Promovendo o Acesso: Formar Lideranças Trans Negras e Negros em Elaboração, gerenciamento de projetos e captação de recursos, além de geração de renda nas cidades de Belo horizonte e Juiz de Fora - MG

Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)


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Emenda nº 43970009, de autoria da Deputada Federal Jack Rocha

Valor da Emenda: R$ 100.000,00

Valor Global do Projeto: R$ 100.000,00

Número do Termo de Fomento: 959208/2024

Objeto do Termo de Fomento: Transicionando Oportunidades para Empregabilidade e Geração de Renda no Mundo do Mercado do Trabalho para Pessoas Trans e Travestis no Estado do Espírito Santo

Nome do Projeto: Transicionando Oportunidades para Empregabilidade e Geração de Renda no Mundo do Mercado do Trabalho para Pessoas Trans e Travestis no Estado do Espírito Santo

Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012)



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