Ocorreu, entre os dias 11 e 14 de abril, o 09º Encontro do Fórum Black Trans Brazil e 01º Encontro de Parlamentares Trans Negras e Negros, em Teresina (PI). O evento, tradicional na comunidade trans, foi pensado enquanto um espaço para formação teórica e política, estabelecimento de rede de contatos e, obviamente, sociabilidade. O Ministério da Saúde e a Secretária Estadual da Saúde do Piauí enviaram representantes que, em uma perspectiva sistêmica, abordaram diferentes assuntos caros à população trans e negra. Vejamos abaixo os principais tópicos trabalhados.
Determinantes Sociais em Saúde e a Promoção da Saúde na Integralidade do Cuidado das Pessoas Trans
Kátia Souto, Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde, conduziu a abertura do evento, que está disponível aqui, e falou sobre os determinantes sociais que impactam a experiência de pessoas trans e negras no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela explicou que os determinantes sociais estruturam-se, basicamente, a partir do tripé classe, raça e gênero. No entanto, outros determinantes (questões culturais, capacitismo, etarismo, etc) geram intersecções nos processos de discriminação.
A reflexão proposta por Kátia, a partir da exposição deste conceito e da imagem acima, é que um corpo não é apenas biológico. Ou seja, nossos corpos (e existências) são, sobretudo, culturais e muitas vezes carregam estigmas que geram adoecimentos. Por isso que determinantes geram, entre equipes e serviços de saúde, estereótipos. Alguns exemplos que a coordenadora do Ministério da Saúde trouxe: quando mulheres lésbicas são dispensadas do exame de colo de útero, achar que os interesses de pessoas trans são apenas procedimentos e cirurgias para redesignação, etc…
Buscando complementar a fala da colega, Alícia Krüger, Assessora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde do Ministério da Saúde, trouxe conceitos básicos e basilares para entendermos como mitigar e superar os pontos trazidos por Kátia. O primeiro deles foi a diferença entre equidade e igualdade, graficamente expressa nas artes abaixo.
A equidade, enquanto princípio do SUS, busca entender as particularidades de cada pessoa e/ou grupo para promover acesso à todos, todas e todes com condições justas. E, a partir desse entendimento, Alicia colocou luz à questão das políticas de reparação, fazendo coro a um mantra defendido durante todas as falas: a intersetorialidade deve ser regra, a Saúde não dá conta sozinha de promover saúde. Para se ter saúde é preciso também ter acesso a cultura, moradia, educação, etc. Ou seja, junto com outras estratégias de outras pastas, deve-se pensar em políticas de reparação.
Alicia trouxe também outras provocações importantes:
• Qual é a cara do Brasil? Mulheres e pessoas pretas (somando negros e pardos) são, de acordo com último censo do IBGE, maioria da população. O conceito de minoria é político e representativo, não demográfico.
• Onde está Wally? Até 2% da população brasileira pode se identificar como trans. Isso significa entre 3 e 4 milhões de pessoas trans no país. O dado é de um estudo da Unifesp e desconsidera pessoas não-binárias e menores de idade. Além disso, essa estimativa já era ventilada há algum tempo nos movimentos sociais.
HIV AIDS: Tecnologias como ferramentas de prevenção e tratamento
Karina Amorim é enfermeira responsável pela Coordenação de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Saúde do Piauí e participou da primeira live do projeto Saúde e Cidadania Travesti Transexual, uma parceria do Fórum Black Trans Brazil - Fonatrans com o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, com recursos do projeto BRA 15/004 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No evento, ela falou sobre HIV e tecnologias de prevenção.
A enfermeira começou apresentando os segmentos populacionais estratégicos para enfrentamento do HIV e da Aids, destacando a diferença entre os tipos de população:
• População Chave - Grupos onde há maior prevalência, por questões estruturais e não de comportamentos pessoais e isolados, de infecções. A vulnerabilidade de algumas populações fazem delas mais propensas às infecções.
• População Prioritária - Grupos com menor acesso aos serviços de saúde, mas onde não há, necessariamente, prevalência de infecções. Segundo definições do Ministério da Saúde, são segmentos populacionais que possuem caráter transversal e suas vulnerabilidades estão relacionadas às dinâmicas sociais locais e às suas especificidades.
Além disso, ela apresentou a metodologia de prevenção combinada e frisou que o preservativo é o carro chefe da prevenção, porque é distribuído gratuitamente (assim como o gel lubrificante), é acessível e previne várias Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), para além do HIV.
**Este material integra o projeto Saúde e Cidadania Travesti e Transexual, uma parceria do Fórum Black Trans Brazil - Fonatrans com o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, com recursos do projeto BRA 15/004 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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