O vereador Franciney Joaquim dos Santos (MDB), de Coruripe (AL), foi condenado a dois anos de prisão, além de multa, por declarações transfóbicas que fez em abril deste ano.
O que aconteceu:
O juiz Filipe Ferreira Munguba entendeu que as falas do vereador se enquadram como discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+.
Na decisão, o juiz escreveu: "[...] as palavras do réu, evidentemente, causaram constrangimento, humilhação e exposição indevida ao referido grupo [comunidade LGBTQIA+], sem contar o medo concreto de utilizar um banheiro destinado ao sexo feminino nos limites do município - já que, para um representante da população eleito, a surra estava autorizada a quem se atravesse a usar o banheiro."
A Justiça decidiu que Franciney Joaquim deve cumprir dois anos, quatro meses e quinze dias de prisão, além de pagar 250 dias-multa. O vereador já foi preso por porte ilegal de arma, em 2010.
Por ser reincidente, a pena deve ser cumprida em regime fechado, mas Franciney pode recorrer em liberdade. Entretanto, deve deixar seu endereço sempre à disposição da Justiça.
O UOL entrou em contato com Franciney, mas não teve resposta. Se houver, este texto será atualizado.
Relembre o caso
Em abril, Franciney Joaquim que mulheres trans devem "sofrer uma coça e uma pisa boa" por usarem o banheiro feminino. Ele também afirmou que caso visse uma mulher trans do banheiro feminino, o vereador a denunciaria por importunação sexual e estupro de vulnerável, caso houvesse um menor de 14 anos no banheiro. Abaixo, segue a transcrição do discurso:
Se eu estiver em uma praça com as minhas filhas e algum 'cabra' desse quiser entrar lá [no banheiro feminino], vai ser difícil ele sair sem a gente ter um entendimento. Além dele sofrer uma coça, porque a minha opinião é que ele sofra uma pisa boa, ele ainda vai para o rigor da lei por importunação sexual. Se uma pessoa estiver lá dentro, menor de 14 anos, vai ser acusado de estupro de vulnerável.
Franciney Joaquim
Na ocasião, Franciney disse ao UOL que não entendeu a fala como uma "declaração transfóbica" e reafirmou o seu posicionamento.
Não tenho ódio, aversão ou repulsa a quem é homossexual, simplesmente expressei minha opinião. E reafirmo o que falei no vídeo, com exceção do excesso. [O que o senhor considerou um excesso?] A palavra coça e pisa.
Fonte: G1
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