Pela primeira vez, apenas mulheres compõem lista tríplice para ocupar vaga no TSE

 

A vaga é da cota da advocacia e será disputada entre as juristas Marilda Silveira, Ângela Baeta Neves e Maria Cláudia Bucchianeri

Pela primeira vez na história, apenas nomes femininos compõem a lista tríplice para ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ser encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana.

A vaga é da cota da advocacia e será disputada entre as juristas Marilda Silveira, Ângela Baeta Neves e Maria Cláudia Bucchianeri. Elas foram indicadas nesta ordem pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, com base em idoneidade moral e notável saber jurídico.

A lista está prevista para ser votada no plenário do Supremo nesta quarta-feira. A praxe é que a Corte a aprove na exata ordem apresentada pelo ministro, cuja gestão no TSE tem como uma das bandeira o aumento da participação feminina na seara eleitoral.

Marilda, a primeira da lista, é a mais cotada - ela representou o partido Novo na ação que resultou na declaração de inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TSE, em 2018. Já Maria representou o petista naquele pleito, tendo menos chance de ser escolhida pelo presidente.

Já Ângela, que já foi vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do próprio TSE, esteve à frente da campanha eleitoral do candidato do MDB à Presidência naquele ano, o ex-ministro Henrique Meirelles. Ela é a atual vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

De acordo com fontes a par das discussões internas em torno das indicadas, Barroso não quis dar chance para que Bolsonaro, que é constitucionalmente obrigado a seguir a lista tríplice, escolhesse um homem para ocupar uma vaga na Corte.

Da última vez em que teve de nomear ministro para o TSE, em vaga titular, Bolsonaro tinha os nomes de Carlos Horbach, Carlos Velloso e Marilda - optou pelo primeiro. Atualmente, a ministra do STF Cármen Lúcia é única mulher na composição da Corte Eleitoral, como substituta.

Esta será a terceira indicação de Bolsonaro ao TSE neste ano. Antes de Horbach, "promovido" de substituto a titular em abril, o presidente da República havia reconduzido o ministro Sérgio Banhos para mais um biênio como juiz titular da Corte Eleitoral.

Em meio à persistência de Bolsonaro, que deve tentar a reeleição no próximo ano, na retórica comprovadamente falsa de que a urnas eletrônicas não são confiáveis, a advogada a ser escolhida agora pode participar de julgamentos envolvendo o pleito de 2022, em caso de ausência de ministros titulares.

Fonte: Valor Investe