Casal alega transfobia após não conseguir registrar filho por causa de certidão preenchida errada em maternidade de SC

 

Nome do pai, que é quem deu à luz ao filho, foi preenchido no campo da mãe. Já o nome da mãe do bebê foi escrito no local designado para o pai.

Um casal que mora em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense, fez um Boletim de Ocorrências na quinta-feira (4) para denunciar uma situação de transfobia após o nascimento do filho em uma maternidade na cidade no mês passado. Segundo os pais da criança, a certidão fornecida pela unidade de saúde e exigida no cartório foi preenchida errada. Por conta disso, o bebê ainda não foi registrado.

O pai Derick Wolodascyk, de 24 anos, é quem deu à luz ao filho. Porém, no documento o nome dele foi escrito no campo da mãe. Já o nome de Terra Rodrigues, 23, que é a mãe do bebê, foi escrito no local designado para o pai. O nascimento da criança aconteceu no dia 26 de janeiro no Hospital e Maternidade Jaraguá.

Além do boletim de ocorrência, um mandado de segurança para mudar o documento e conseguir registrar o bebê também foi feito na última semana. Procurado, o hospital informou que segue a instrução do Ministério Público para preencher a Declaração de Nascido Vivo (DNV).

Nesta terça-feira (9) o casal foi à delegacia para registrar também de forma presencial o documento. O caso será tratado na polícia como racismo, que foi equiparado à homofobia em 2020.

Segundo a advogada que responde pelo casal, Ana Cristina Cunha Rodrigues, eles não tiveram os nomes e as identidades de gênero respeitados. Derick e Terra estão em casa com o bebê e aguardam a mudança do nome para poder registrar o filho. Abalados com o episódio, o casal estuda processar o hospital.

"Desde o momento que eles pisaram no hospital, eles não tiveram as identidades de gênero respeitadas. Foi um desrespeito essa questão do documento", afirmou a advogada.

O que diz o hospital

Em nota, o Hospital e Maternidade Jaraguá esclareceu que segue as exigências do manual de instruções para preenchimento da declaração, proposto pelo Ministério da Saúde. O protocolo vigente exige que o registro traga os dados da parturiente como mãe, informou a unidade de saúde.

'"As equipes da maternidade e da assistência social do hospital prestaram todo o atendimento ao casal e ao bebê, inclusive realizando o encaminhamento do casal à Promotoria do município, que deverá prestar auxílio à família. O hospital está à disposição para esclarecer as dúvidas", disse em nota.

 Fonte: G1