Pela 1ª vez, Justiça brasileira reconhece mulher trans como mãe de seu filho

 Ainda que devagar, a Justiça brasileira continua dando passos em reconhecimento da dignidade e dos Direitos LGBT. Pela primeira vez, no Rio Grande do Sul, foi reconhecida a maternidade de uma mulher trans.

Ágata Mostardeiro teve um filho biológico com sua ex-esposa, que preferiu não se identificar segundo a reportagem do portal Observatório. Desde que realizou sua transição, ela atualizou todos os seus documentos.

Ainda assim, faltava ser reconhecida como mãe, e não pai de seu filho. Após anos nessa luta, o juiz Nilton Tavares da Silva, da 5ª Vara de Família do Foro Central de Porto Alegre, decidiu que o nome das duas mães devem constar – e deste modo – no documento do filho delas, Bento.

“A verdade biológica sempre que possível deve constar no assento de nascimento da criança, pois, como sabido, todo e qualquer ato registral deve primar sempre que possível por retratar a realidade dos fatos”, declarou o juiz sobre a decisão.

Procurada pelo portal GauchaZH, a presidente da ONG Igualdade-RS e da Rede Trans Brasil, Marcelly Malta Lisboa, comentou o caso: “Nossos direitos sempre foram negados. Agora, são reconhecidos por via judicial ao entender que somos mulheres. É sempre uma luta, e muitas vezes a gente pensa que não vai ganhar, mas o Judiciário, sobretudo do Rio Grande do Sul, está bem preparado. Pessoas de fora do país me falaram: que orgulho do Rio Grande do Sul”.

Fonte: Põe na Roda