O parlamento da Hungria votou, com uma margem enfática (134 votos a 56),
para revogar o reconhecimento de direitos de pessoas transgêneros no país. Os
cidadãos trans húngaros não poderão mais mudar seus nomes e gêneros de registro
em documentos, por exemplo.
A nova lei
define gênero como característica baseada em cromossomos apresentados no
nascimento (a combinação popularmente conhecida como "XX" para
mulheres, e "XY" para homens). O presidente húngaro, János Áder, deve
assinar a lei em breve.
Reação
A
decisão foi condenada no país e fora dele. Krisztina Tamás-Sarói, da Anistia
Internacional, disse ao The Guardian: "Esta lei empurra a Hungria de volta
para a Idade Média, e destrói os direitos de pessoas trans e interssexo,
deixando-as mais expostas à discriminação".
A
Hátter Society, organização de ativistas trans da Hungria, denunciou a lei por
ir contra normas internacionais de direitos humanos, além de contradizer
decisões da corte europeia de direitos humanos. O país faz parte de União
Europeia desde 2004.
Efeitos
Desde
2017, aplicações de mudança de gênero e nome em documentos de pessoas trans
estão congeladas na Hungria. Agora, todas elas devem ser automaticamente
rejeitadas — e, como apontam ativistas, o dia a dia do cidadão húngaro envolve
mais uso dos documentos do que em outros países.
"Esta
decisão significa que toda pessoa trans terá que 'se assumir' para todo mundo,
o tempo todo", comentou Ivett Ördög, uma mulher trans de 39 anos que vive
na capital Budapeste, ao The Guardian.
Criação
A
nova lei foi inicialmente proposta pelo vice-primeiro ministro da Hungria,
Zsolt Semjén, em 31 de março, o dia internacional da visibilidade trans. Na
votação de hoje, que aprovou o projeto, todas as alterações propostas pela
oposição para amenizar os efeitos da lei foram rejeitadas.
Desde que Viktor Orbán assumiu como primeiro ministro da Hungria, em 2010, o país tem se mostrado hostil a cidadãos LGBTQ+. O político advoga "valores familiares tradicionais", e um de seus aliados mais próximos, presidente do parlamento, comparou casais gays que adotam a pedófilos em um discurso.
Fonte: UOL
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