Em uma decisão bizarra, a Suprema Corte do Japão manteve uma decisão
que já tornava obrigatório no país, que pessoas que transacionem de
gênero devam se tornar estéreis.
Quatro ministros decidiram rejeitar um recurso apresentado por
Takakito Usui, um homem trans que quer passar pelo processo de transição
e trocar seus documentos oficiais, mas não sente a obrigatoriedade de
cirurgias ou se tornar estéril.
Usui estava tentando derrubar a lei 111, que exige que qualquer
pessoa que altere seu gênero legalmente não tenha “glândulas
reprodutivas ou que estas percam a sua função”.
A lei também estabelece uma necessidade de se passar pelo processo de
transição e até cirurgia de redesignação sexual, como se isso fosse
obrigatório e não uma escolha individual de cada pessoa.
Usui contestou a obrigatoriedade dizendo: “O essencial não é uma operação, mas como você decide viver como indivíduo”.
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| Takakito Usui, homem trans japonês. |
Ainda assim, em sua decisão, os juízes justificaram este absurdo
afirmando que a Lei 111 “prejudicaria” relações entre pais e filhos, o
que poderia resultar em “confusão” e “mudanças abruptas” na sociedade
japonesa.
Na tentativa de amenizar a situação, os magistrados ofereceram um
pouco de encorajamento e consolo aos ativistas trans dizendo que a
legislação era invasiva e deveria ser atualizada regularmente à medida
que as atitudes culturais mudam com o tempo na sociedade japonesa.
O presidente Mamoru Miura e um outro juiz também escreveram uma
opinião adicional na qual admitiram que “dúvidas estão surgindo
inegavelmente” sobre a Lei 111.
“O sofrimento relacionado ao gênero, sentido por pessoas com
transtorno de identidade de gênero, é também o problema da sociedade
como um todo, que deve abranger a diversidade da identidade sexual”,
escreveram eles.
O advogado de Usui disse que partes da decisão dos juízes poderiam
ajudar a campanha mais ampla a fazer os políticos mudarem a lei.
O Japão está apenas começando a abordar as questões dos direitos dos
transexuais. No ano passado, o governo anunciou que subsidiaria a
cirurgia de afirmação de gênero para pessoas trans.
No entanto, as pessoas trans no país que buscam cirurgias de
confirmação de gênero ainda enfrentam inúmeros obstáculos. Os candidatos
devem ser estéreis, solteiros, sem filhos com menos de 20 anos e ser
submetidos a uma avaliação psiquiátrica para receber um diagnóstico de
“Transtorno de Identidade de Gênero” – geralmente conhecido como
disforia de gênero nos EUA e no Reino Unido.
Recentemente no Japão, houve pela primeira vez a presença de pessoas LGBTs
entre os novos eleitos a deputado no país. Que isso ajude essa
realidade a mudar e o país evoluir rumo a igualdade de direitos,
humanidade e dignidade por LGBTs por lá.
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