Cada país terá até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova CID da Organização Mundial da Saúde
A transexualidade não poderá ser mais classificada como transtorno
mental. Embora a informação já tenha sido divulgada no ano passado, foi
oficializada nesta segunda-feira (20), em Genebra, na 72º Assembleia
Mundial da Saúde, quando os países membros da Organização das Nações
Unidas (ONU) adotaram a 11º versão da CID, Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas de Saúde – orientador das causas de
morte e tipos de doenças organizada pela Organização Mundial da Saúde
(OMS).
Pela nova edição da CID, a transexualidade sai, após 28 anos, da
categoria de transtornos mentais (capítulo 5) para integrar o de
“condições relacionadas à saúde sexual” e é classificada como
“incongruência de gênero”.
No catálogo,
a chamada “incongruência de gênero” é entendida como “incongruência
acentuada e persistente entre o gênero experimentado pelo indivíduo e
àquele atribuído em seu nascimento. Mero comportamento variante e
preferências pessoais não são uma base para o diagnóstico.”
A atualização da CID também inclui o tópico específico para
“incongruência de gênero de adolescente ou adulto” que é entendida como
“uma incongruência acentuada e persistente entre o sexo experimentado
pelo indivíduo e o sexo atribuído”, e estabelece que o “diagnóstico” não
pode ser realizado antes da puberdade.
A OMS justifica que existem necessidades significativas de cuidados
de saúde que podem ser melhores se a condição for codificada sob o CID.
Cada país terá até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova CID. A
edição anterior estava em vigor desde maio de 1990, ano em que o termo
“homossexualismo” foi removido da lista e deixou de ser entendido como
doença.
A data de exclusão do termo como distúrbio se transformou no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, 17 de maio.
Assembleia da Saúde
Autoridades de saúde das Américas participam até 28 de maio da 72ª
Assembleia Mundial da Saúde, na Suíça. O evento deve reunir milhares de
delegados dos 194 países que compõem a OMS para tratar dos principais
problemas referentes ao tema no mundo.
Conforme agência ONU Brasil, os países buscarão, durante a
assembleia, acordos sobre como alcançar a cobertura universal de saúde
por meio da atenção primária, recursos humanos para o setor, bem como um
plano de ação global sobre segurança dos pacientes.
Na ocasião, também serão discutidos saúde, mudança climática e meio
ambiente, acesso a medicamentos e vacinas, promoção da saúde para
refugiados e migrantes, além de preparação e resposta a emergências,
entre outras questões relevantes.
Paralelamente à Assembleia, as delegações das Américas também
promoverão uma série de eventos relacionados à saúde universal, doenças
não transmissíveis, acesso a medicamentos e produtos de saúde
acessíveis, envelhecimento saudável, migração e saúde
universal, esforços para eliminar a malária, entre outros temas.
Fonte: Brasil de Fato
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