Travestis e transexuais já podem pedir ao Detran do Rio de
Janeiro a emissão do documento de identidade com o nome social. A carteira terá
os nomes registrado na certidão de nascimento e social. O documento evitará
constrangimentos como quando a aparência e o nome na carteira não correspondem.
As primeiras identidades serão entregues nesta terça, 27.
A
medida foi instituída após decreto do governador Luiz Fernando Pezão, a partir
de um projeto da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e
Idosos.
Os funcionários do Detran passaram por
treinamento específico, desenvolvido em parceira com a secretaria, por meio do
Programa Rio Sem Homofobia.
Quem se interessar pela carteira de identidade
social, tem que fazer uma declaração de próprio punho em formulário específico
disponível nas unidades do Detran. Não há custo adicional.
É preciso pagar apenas um Duda (Documento Único do
Detran de Arrecadação) no valor de R$ 37,15. O documento de identificação
passará a ter os dois nomes impressos, o de nascimento e o social, que não
poderá ser alterado. Se for necessária a emissão de segunda via por roubo, não
será cobrado um outro valor, bastará apresentar o boletim de ocorrência.
Denúncias
A Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, da
prefeitura, recebeu nova denúncia de agressão a uma transexual. Grazyelle
Silva, de 28 anos, denunciou ter sido agredida e atropelada por um homem, no
dia 18, por volta das 7h30, na Avenida das Américas, na zona oeste do Rio.
Moradora na comunidade Rio Piraquê, em Pedra de
Guaratiba, também na zona oeste, ela foi levada para o Hospital Municipal Pedro
ll, em Santa Cruz, onde passou por cirurgia para reconstrução da perna
esquerda. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ela recebeu alta três dias
após a agressão.
Grazyelle Silva informou que ainda não prestou
queixa em uma delegacia, pois ainda está se recuperando da agressão. De
acordo com a coordenadoria, a transexual conseguiu fotografar o rosto do suposto
agressor e a placa do carro.
O coordenador Especial da Diversidade Sexual, Nélio
Georgini, informou que irá companhar o caso e alertou que as campanhas de
conscientização contra a LGBTfobia serão fortalecidas.
Fonte: UOL
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